O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de dados empíricos, sobre a democratização do processo judicial, a atuação dos movimentos sociais e da sociedade civil no campo jurídico e, principalmente, discutir em que medida a atuação desses atores interfere na formação da decisão judicial. Considerando a estrutura complexa do Poder Judiciário brasileiro, a pesquisa teve como recorte a análise da democratização do processo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal por compreender que é nesse tribunal superior que a sociedade civil se faz representar de forma intensa. Entretanto, os resultados obtidos nos permitem refletir sobre a democratização do processo judicial que se manifesta em diversas dimensões do Poder Judiciário brasi...
As a natural way of any science, the evolutions of constitutional institutions have signed up new av...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo ...
El presente artículo tiene como objetivo reflejar, a partir de datos empíricos, la democratización d...
The article focuses on the activity of the magistrate considering the paradigm of democratic state, ...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
This paper intends to analyze the phenomenon of judicial activism in Brazilian courts, especially th...
A judicialização dos direitos sociais, ou judicialização das políticas públicas no Brasil, estáinser...
O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das dem...
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como cort...
The equality at the judicial decision-making time intends to prevent persons under the same context ...
The study based on the research of "emergency" the expression "judicial activism" constructive analy...
O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio ...
This paper analyzes the substantiation of judicial decisions, from a perspective of democratic proce...
This article aims to explain the need for a permanent search for democratic legitimacy in the...
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O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio ...
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