O presente trabalho visa analisar brevemente o movimento de constitucionalização e repersonalização do direito, demonstrando de que forma isto influiu no Direito Privado, e a partir deste ponto analisar a figura do contrato, em especial o contrato empresarial, que se moldou a está nova ordem jurídica onde o patrimônio deu lugar ao ser humano e o individualismo deu lugar à solidariedade, passando por um breve introito sobre a constitucionalização do direito, unificação do direito privado e alocação dos contratos no mundo do direito empresarial.This present study aims to examine briefly the movement of repersonalization and constitutionalization of law and how this influenced Private Law, to then analyze the figure of the agreement, in partic...
O presente trabalho trata acerca da possibilidade da constituição de uma sociedade empresária entre ...
This paper deals with the guarantee contract, which is one of the most important forms of legal assu...
Existe alguma hesitação ao se tratar do contrato de transação, especialmente ao se d...
[ES]El presente trabajo tiene como objetivo analizar brevemente el movimiento de constitucionalizaci...
This article seeks to examine changes brought to Brazilian Contract Law by the Economic Freedom Act....
The present paper intends to demonstrate the existence of a new contractual theory, whose Brasilian ...
O presente estudo é uma análise sobre as alterações havidas historicamente no instituto do Direito M...
The establishment of the limits between the public law and the private law has been a hard to clarif...
This article deals with the right of privacy in labor contracts, an unexplored subject in the Brazil...
This paper intends to establish a basis – coming from the legal system itself – for the measurement ...
El Código Civil y Comercial de la Nación elabora una teoría general, que comprende tres categorías d...
Com foco na hermenêutica constitucional moderna, considerando o patamar social e humanístico do noss...
The objective of this essay is to describe and analyze the legal norms published by Federal Law 13,3...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
O presente trabalho trata acerca da possibilidade da constituição de uma sociedade empresária entre ...
This paper deals with the guarantee contract, which is one of the most important forms of legal assu...
Existe alguma hesitação ao se tratar do contrato de transação, especialmente ao se d...
[ES]El presente trabajo tiene como objetivo analizar brevemente el movimiento de constitucionalizaci...
This article seeks to examine changes brought to Brazilian Contract Law by the Economic Freedom Act....
The present paper intends to demonstrate the existence of a new contractual theory, whose Brasilian ...
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El Código Civil y Comercial de la Nación elabora una teoría general, que comprende tres categorías d...
Com foco na hermenêutica constitucional moderna, considerando o patamar social e humanístico do noss...
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Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
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Existe alguma hesitação ao se tratar do contrato de transação, especialmente ao se d...