Portuguese colonials overseas laws were based on three fundamental principles: “the speciality”, “urgency” and “the respect of indigenous traditions and costums”, these principles were estabilished by the “Acto Adicional” to the Cart Constitutional Portugese(1852). Given these principles were published many laws, which regulated the conduct of the african indigens and withdraw their citizenship rigths. We concluded taht these principles along the universal principle of “civilizing misión” justify the creations of a special treatment for indigenous people inA legislação colonial portuguesa sempre esteve baseada nos princípios constitucionais da “especialidade”; “urgência” e “respeito pelos usos e costumes dos indígenas” consagrados pelo Acto...
Em 1959 o antropólogo António Jorge Dias foi professor convidado da Universidade de Witwatersrand, e...
This text seeks to point out the host of meanings implied in the term Republic in Portugal and her t...
A revista Germinal convidou o professor José Luís de Oliveira Cabaço para partilhar com nossas leito...
A legislação colonial portuguesa sempre esteve baseada nos princípios constitucionais da “especialid...
A legislação colonial portuguesa sempre esteve baseada nos princípios constitucionais da “especialid...
O artigo demonstra como Portugal instituiu a separação de poderes e como observou dita separação em ...
O presente artigo apresenta a legislação e a política de relações de trabalho durante o período colo...
The present article presents the legislation and the politics of work relationships during the colon...
Pretende-se, com esta recensão, analisar um livro de Armelle Enders que tem por título “História da ...
Colonialismo como discurso de poder e missão civilizadora como retórica eufemística de uma prática d...
UID/HIS/04666/2013 SRFH/BPD/107783/2015Pela força da duração do Estado Novo, pode-se afirmar, sem qu...
Na era de uma branda euforia pós-colonial de língua ou expressão portuguesa, muitas têm sido as refl...
The purpose of this article is to contribute to the understanding of the legal reasoning of manumiss...
Na era de uma branda euforia pós-colonial de língua ou expressão portuguesa, muitas têm sido as refl...
The African Law aims to combine the existence of two distinct legal realities. The traditional, bas...
Em 1959 o antropólogo António Jorge Dias foi professor convidado da Universidade de Witwatersrand, e...
This text seeks to point out the host of meanings implied in the term Republic in Portugal and her t...
A revista Germinal convidou o professor José Luís de Oliveira Cabaço para partilhar com nossas leito...
A legislação colonial portuguesa sempre esteve baseada nos princípios constitucionais da “especialid...
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O presente artigo apresenta a legislação e a política de relações de trabalho durante o período colo...
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UID/HIS/04666/2013 SRFH/BPD/107783/2015Pela força da duração do Estado Novo, pode-se afirmar, sem qu...
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