A universalização do primado da norma: o obstáculo epistemológico etnocêntrico da teoria pura do direito

This paper analyses under the anthropological perspective the range of the main categories developed by the Hans Kelsen’s Pure Theory of Law. Through the development of contributions of legal and political anthropology, mainly based on Pierre Clastres’ thought, one can become aware of the roots of Kelsen’s theory in a particular political, legal and cosmogonical context (the modern occidental one), as well as its limitations in order to describe legal regulation within other social contexts. Thus the article highlights that an uncritical mobilization of this theory is likely to entail the assumption of an epistemological obstacle: the universalization of the primacy of norm.Este artigo analisa, à luz do enfoque antropológico, o alcance das principais categorias desenvolvidas pela teoria pura do direito de Hans Kelsen. Mediante o desenvolvimento de aportes da antropologia jurídica e política, sobretudo com esteio no pensamento de Pierre Clastres, é possível identificar as raízes da teoria de Kelsen num contexto político, jurídico e cosmogônico em particular (o ocidental moderno), bem como as suas limitações para descrever a regulação jurídica no âmbito de outros contextos sociais. Dessa maneira, o artigo enfatiza o risco de uma mobilização acrítica da teoria pura do direito implicar a naturalização de um obstáculo epistemológico: a universalização do primado da norma