Add to ORKGÀ primeira vista, a aceitação e a renúncia de herança podem parecer institutos sem muita utilidade prática no Direito Contemporâneo. De um lado, o Código Civil prestigiou o princípio da saisine, que torna automática a transferência da herança aos herdeiros, no momento da morte. De outro, também por força legal, o herdeiro não responderá por encargos superiores à força da herança. Este artigo analisará a relevância das figuras, além de conceituá-las e discutir questões controvertidas como sua natureza jurídica e a necessidade de outorga conjugal na renúncia.At first glance, acceptance and waiver of inheritance may seem not very useful issues in Contemporary Law. On one hand, the Brazilian Civil Code adopted the saisine principle, through whi...
O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colaçã...
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformaç...
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformaç...
O presente artigo realiza um breve estudo sobre a aceitação e a renúncia da herança, que podem parec...
O presente artigo realiza um breve estudo sobre a aceitação e a renúncia da herança, que podem parec...
O presente artigo analisa o regime jurídico da cessão de direitos hereditários, assunto de grande re...
O presente artigo, apresentado como condição para a obtenção de nota avaliativa da disciplina Reais ...
O presente artigo analisa o regime jurídico da cessão de direitos hereditários, assunto de grande re...
No presente artigo, abordar-se-á a situação do companheiro no direito sucessório, bem como uma possí...
O presente trabalho, que utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem ...
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um...
O objeto do presente artigo tem o intuito de verificar se a reserva forçada da herança atualmente cu...
A pesquisa sistematiza e compara a sucessão hereditária de cônjuges na vigência das duas codificaçõe...
This article supports a reflection on the possibility of the antenuptial pact as an instrument of su...
O trabalho discute a exigência feita pelo artigo 1.647 do Código Civil de 2002 de outorga conjugal p...
O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colaçã...
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformaç...
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformaç...
O presente artigo realiza um breve estudo sobre a aceitação e a renúncia da herança, que podem parec...
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