Juridification and the indigenous field in Brazil: an interdisciplinary approach

Este artigo analisa a relação ambivalente entre o processo de juridicização e as disputas travadas no campo indigenista. Enfoca, inicialmente, a conformação original e a reconfiguração experimentada pelo campo indigenista. Em seguida, realiza uma breve reconstrução conceitual da juridicização. Por fim, procura indicar, em caráter ilustrativo, alguns traços do impacto exercido pelo processo de juridicização no campo indigenista mediante a análise de três questões: a) a juridicização como expressão da supremacia da “ordem imposta”; b) a tendência de desconsideração das categorias autóctones no âmbito do processo de juridicização; c) a assimetria de forças entre os agentes que, mediante a juridicização, manejam a regulação jurídica estatal para a satisfação de interesses contrários aos dos povos indígenas.This paper analyses the ambivalent relationship between the process of juridification and disputes in the indigenous field. So, initially, it focuses on the original conformation and the reconfiguration experienced by the indigenous field. It then performs a brief conceptual reconstruction of juridification. Finally, it seeks to show, in illustrative purposes, some remarks of the impact of juridification process in the indigenous field by examining three issues: a) the juridification as an expression of the supremacy of “imposed order”; b) the disregard trend of indigenous categories within the juridification process; c) the asymmetry of power between the agents that, by juridification, handle legal regulation to satisfy interests that are opposed to those of indigenous peoples