Em 2016, a comunidade jurídica brasileira comemora o centenário do Código Civil de 1916, elaborado por Clóvis Beviláqua. Nesse artigo, o autor defende que o Código Civil de 1916, apesar de sua vigência ter ocorrido em um século de profundas transformações políticas, culturais, sociais e econômicas, deixou um legado para o direito brasileiro, ao servir de base para a preservação da tradição jurídica brasileira, tanto por ter absorvido o pensamento oitocentista quanto pelo fato de o Código Civil de 2002 ter recepcionado boa parte dos artigos do Código Civil de 1916.In 2016, the Brazilian legal community celebrates the centennial of the 1916 Civil Code, which draft was prepared by Clóvis Beviláqua. In this paper, the author argues that the 191...
Tendo em vista a promulgação do novo código civil brasileiro, que reúne dispositivos que revogam o a...
A chamada “Escola do Recife” foi, inegavelmente, um dos marcos da evolução dos estudos no campo do D...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Este artigo investiga a maneira como os juristas e operadores do direito brasileiro atendiam suas de...
Under the influence of doctrinal current that advocates the constitutionalizsation of civil law, exp...
O artigo principia com a análise das origens do direito civil brasileiro, e para tanto faz um breve ...
This article aims to present how the Brazilian 1916 Civil Code still echoes in the legal framework o...
O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. Ao ...
O artigo analisa preliminarmente a legislação civil brasileira anterior ao Código Civil. Trata, a se...
O presente trabalho investiga o processo de desenvolvimento do Direito Hipotecário brasileiro, na tr...
Este artigo investiga como os efeitos da globalização operam sobre o Código Civil, assim como o modo...
A história da construção do Direito Civil no Brasil reflete em muito o tipo de colonização recebida ...
A família na configuração que hoje conhecemos nem sempre foi a mesma. Utilizando-se da história dos ...
O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias que no cenário sul-rio-grandense d...
The Brazilian legal system has undergone paradigmatic changes over the years, such as the advent of ...
Tendo em vista a promulgação do novo código civil brasileiro, que reúne dispositivos que revogam o a...
A chamada “Escola do Recife” foi, inegavelmente, um dos marcos da evolução dos estudos no campo do D...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
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Under the influence of doctrinal current that advocates the constitutionalizsation of civil law, exp...
O artigo principia com a análise das origens do direito civil brasileiro, e para tanto faz um breve ...
This article aims to present how the Brazilian 1916 Civil Code still echoes in the legal framework o...
O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. Ao ...
O artigo analisa preliminarmente a legislação civil brasileira anterior ao Código Civil. Trata, a se...
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