O presente artigo foca a situação do estatuto pessoal no Direito Internacional Privado. O estudo apresenta a evolução no Brasil das regras de conexão tradicionais sobre o tema, como a lei da nacionalidade e a lei do domicílio, bem como aborda a possibilidade de introdução de regras abertas e flexíveis.The paper aims to analyze the personal statute in the private international law in Brazil, showing the main connections factors, as the law of nationality or law of domicile, investigating the possibility of flexible and open connection rules
A efetivação dos direitos humanos em nível internacional tem enfrentado barreiras que, pelos antigos...
Analisa de que forma o reconhecimento do caráter jus cogens de determinados princípios gerais do dir...
Os articulistas têm por principal objetivo tecer considerações gerais, com passagens ético-sociais, ...
The paper aims to analyze the sources of the private international law in Brazil, showing the main n...
O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de sua...
Há de se observar as diversas mudanças ocorridas no âmbito internacional, sendo algumas causadoras d...
The relationship between domestic law and international law, carried out by court decisions, is a re...
A presente tese tem por objeto a análise da proteção do vulnerável no direito internacional privado ...
O termo cidadão global pode designar pessoas que se julgam pertencer a uma comunidade global, sem um...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
Este trabalho tem como objetivo dialogar preceitos das Relações Internacionais com os do Direito Int...
O presente artigo tem o objetivo de estudar os contratos internacionais, analisando a questão da aut...
Este artigo investiga como os efeitos da globalização operam sobre o Código Civil, assim como o modo...
O contrato de sociedade é instrumento hábil para a consecução de diversos fins da vida social. No âm...
O presente texto traz reflexões sobre o ensino do Direito Internacional no Brasil. O Direito Interna...
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