A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação do meio ambiente brasileiro nas fases do ciclo do pau-brasil, dos metais preciosos, da cana-de-açúcar e do gado. E o Direito brasileiro não poderia ficar alheio a esses dilemas socioculturais com tendência de infinita e crescente transformação ao País. O maior avanço coercitivo foi o advento da Lei n. 9.605, de 1998, à defesa e à proteção do meio ambiente, por meio da criação de novos crimes, instituindo-se, assim, um sistema de proteção penal-administrativo eficaz; porém, um dos maiores obstáculos que vem sendo enfrentado...
O comércio ilegal de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícitado mundo, perdendo apena...
This scientific article aims to analyze through exploratory quantitative basic research, from a bibl...
It is known that hunting and fishing provides most of the protein included on Amazon populations’ di...
O tráfico de animais silvestres vivos e abatidos no estado do Acre ocorre constantemente. Notadament...
O Rio Grande do Sul, por fazer fronteira com países do MERCOSUL, possui posição estratégica para con...
O tráfico de animais silvestres constitui uma grande ameaça à biodiversidade, sendo um dos fatores m...
O presente trabalho trata da pratica da Vaquejada em âmbito nacional e a sua implicação jurídica sob...
The present work aims to raise awareness and sensitize the population of the GardenDistrict Jardim C...
Este artigo analisa primeiramente aspectos gerais da prática de caça e do extrativismo...
O presente trabalho trata da importância da lei no combate aos maus tratos contra os animais. Faz-se...
Este trabalho analisou a destinação da fauna silvestre apreendida no Estado do Amapá. Foram identifi...
As políticas públicas de gestão ambiental devem ter como objetivo principal servir como orientação n...
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrinaainda tratam os animais como meros objet...
Inúmeras ameaças assolam a diversidade biológica faunística. A exemplo disto, tem-se o desmatamento,...
O rodeio e a vaquejada são modalidades esportivas bastante difundidas no Brasil e que utilizam anima...
O comércio ilegal de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícitado mundo, perdendo apena...
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