O presente estudo é uma análise sobre as alterações havidas historicamente no instituto do Direito Mercantil, como um modo profissional da prática da atividade econômica nascida da necessidade e da conveniência de aproximar as fontes de fornecimento de bens e serviços da soleira do consumidor, de modo a satisfazer-lhe as necessidades, com o passar dos tempos. Uma tentativa didático-pedagógica de trazer o leitor à análise de seus próprios hábitos, do ponto de vista fático e jurídico, da baixa Idade Media à atualidade
Este artigo analisa alguns aspectos da regulamentação do contrato eletrônico móvel no Brasil sob uma...
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O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre qual o designativo mais apropriado para o ramo d...
O artigo aborda a lei societária brasileira sob a ótica da escola de Direito e Economia. Dessa forma...
Este estudo tem por objetivo compreender a aplicação da lex mercatoria ao Direito Comercial brasilei...
Tendo em vista a promulgação do novo código civil brasileiro, que reúne dispositivos que revogam o a...
O presente trabalho visa estudar a evolução histórica do direito consumerista brasileiro, traçando u...
Tese (Livre-Docencia) -Faculdade de Direito do Paraná. Faculdade de Direito. Docencia livre de Direi...
Vem-se discutido acerca da unificação das obrigações civis e comerciais, graças aos ditames implemen...
Este artigo analisa as relações diplomáticas entre Portugal e Grã-Bretanha, no período entre 1808 e ...
Este artigo analisa as relações diplomáticas entre Portugal e Grã-Bretanha, no período entre 1808 e ...
O presente trabalho objetiva relacionar o contrato de representação comercial autônoma (Lei n° 4.886...
The paper points out that, after a long period of oblivion following the entry into force of the 185...
[ES]El presente trabajo tiene como objetivo analizar brevemente el movimiento de constitucionalizaci...
Este artigo analisa alguns aspectos da regulamentação do contrato eletrônico móvel no Brasil sob uma...
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O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre qual o designativo mais apropriado para o ramo d...
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Tendo em vista a promulgação do novo código civil brasileiro, que reúne dispositivos que revogam o a...
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