The Sociology of Law: the contrast between the works of Émile Durkheim and Niklas Luhmann

O presente artigo tem por objetivo analisar o “iluminismo sociológico” proposto por Niklas Luhmann. Para tanto, antes de enfocar sua proposta, recupera os aspectos essenciais da crítica por ele dirigida às “abordagens clássicas da sociologia do direito”. Tomando a obra de Émile Durkheim como ilustrativa do tipo de deficiência que Luhmann atribui à abordagem sociológica clássica, procura-se sublinhar os pretensos avanços que sua teoria dos sistemas traria para a sociologia do direito. Assim, após a recuperação dos traços essenciais da perspectiva de Durkheim e da crítica que Luhmann lhe endereça, é feita uma breve análise da proposta de Luhmann acerca da abordagem sociológica concebida como descrição externa do sistema jurídico. Por fim, é examinada a sua proposta de enfocar a teoria dos sistemas como forma de “acoplamento estrutural” entre essa descrição externa e as formas de autodescrição do sistema jurídico.This article aims to analyze the “sociological enlightenment” proposed by Niklas Luhmann. Before focusing his proposal, it tries to recover the essential aspects of his criticism of the “classical approaches of sociology of law”. Taking the work of Émile Durkheim as illustrative of the classical sociological approach, which Luhmann considers unsatisfactory, the article seeks to highlight the alleged advances of his system theory to the sociology of law. Thus, after recover the essential features of Durkheim´s work and of Luhmann’s criticism of it, the article analyses Luhmann’s proposal of sociology as an external description to the legal system. Finally, the article analyses Luhmann’s proposal to focus systems theory as a form of “structural coupling” between the external description and the forms of self-description of the legal system