Sucessão de Estado, mais que um simples capítulo na história do Direito Internacional, como ocorrida no passado teve sucessivas reavaliações, após a descolonização (1945-1960) e depois, novamente, nos anos 90, na Europa; a matéria continua um tema além das obrigações bilaterais, incluindo tratamento multilateral de questões fundamentais para o sistema internacional como um todo; o tema permanece atualizado e não deve ser negligenciado, como parte de um esforço para assegurar o papel do Direito Internacional no mundo de hoje.State-succession, more than simply a chapter in the history of International Law, as occurred in the past has had successive reappraisals, after decolonization (1945-1960) and therafter again in the 1990’s in Europe; the...
Este trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre ahistória do Direito Internaciona...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de co...
As novas Constituições da Bolívia (2008) e do Equador (2008) podem representar uma ruptura com o mod...
Sucessão de Estado, mais que um simples capítulo na história do Direito Internacional, como ocorrida...
Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo mo...
A respeito dos fundamentos e perspectivas para o Direito Internacional no século XXI muito pode ter ...
Since the beginning of the Law School in São Paulo, as then called, in March 1828, International Law...
Humanity is changing. The old social structures are suffering pressures by forces at change which ar...
The constitutionalisation and internationalization of the Law underwent major transformations, espec...
This article approaches the subject related to the recognition of states and governments in Internat...
O Direito Internacional foi moldado de acordo com pretensões europeias de dominação colonial, e a hi...
During the 20th. century, the number of States has considerably increased and science as well as tec...
The present essay intends to investigate the possibilities of a constructive dialogue concerning Hum...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
Desde as reuniões em Estocolmo, 1972, foram mostradas ao mundo de forma incisiva, através de uma mob...
Este trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre ahistória do Direito Internaciona...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de co...
As novas Constituições da Bolívia (2008) e do Equador (2008) podem representar uma ruptura com o mod...
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