The paper deals with the interpretation of judicial opinions, an important theme, but practically unapproached. The existent rules in the matter and the means to perform the interpretation are also considered. Furthermore, the criteria governing the interpretation of judicial opinions will be discussed.O artigo trata da interpretação das decisões judiciais, tema importante, mas pouco estudado. Nele examina-se a regulamentação existente sobre o assunto e indica-se a forma como, no processo, se faz a interpretação. Há, ainda, exame dos critérios a serem adotados para a interpretação das decisões judiciais
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos event...
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos event...
The article upholds that one may, in judicial decisions, under the current constitutional order, att...
With regard to its importance, Jürgen Habermas compared Robert Brandom’s Making It Explicit with A T...
Court Interpreting is part of the Legal area in Interpretation Studies but it is not broadly studied...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do s...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
Apesar de não existir consenso sobre a melhor filosofia e método de interpretação, o debate hermenêu...
O presente artigo busca demonstrar que existe uma dúvida na jurisprudência das instâncias superiores...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais c...
Objetiva-se, com o presente trabalho, apontar as diferenças entre o resultado de interpretação judic...
O estudo foi realizado a partir de análise acerca da constitucionalidade das decisões do STF, acerca...
The objective of this article is to analyze some emotional conflicts that the civil law tradition im...
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos event...
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos event...
The article upholds that one may, in judicial decisions, under the current constitutional order, att...
With regard to its importance, Jürgen Habermas compared Robert Brandom’s Making It Explicit with A T...
Court Interpreting is part of the Legal area in Interpretation Studies but it is not broadly studied...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do s...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
Apesar de não existir consenso sobre a melhor filosofia e método de interpretação, o debate hermenêu...
O presente artigo busca demonstrar que existe uma dúvida na jurisprudência das instâncias superiores...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais c...
Objetiva-se, com o presente trabalho, apontar as diferenças entre o resultado de interpretação judic...
O estudo foi realizado a partir de análise acerca da constitucionalidade das decisões do STF, acerca...
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Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos event...
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