O texto procura, com base na idéia de pulverização de riscos, demonstrar que a ficção jurídica, ao facilitar a extensão da noção de sujeito de direito a grupos de pessoas ou bens organizados para a obtenção de certos fins socialmente desejáveis, atende a uma necessidade econômica e permite o desenvolvimento de atividades de maior risco. E, por manter em plano secundário essa função, o Código Civil, ao manter a relação biunívoca entre sujeito e patrimônio se distancia do que há de mais atual no direito continental europeu, as sociedades unipessoais.This paper evidences that legal fictions accomplish economic needs and allow the development of larger risk activities, by assigning the concept of legal personality to groups of persons or goods ...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das EmpresasO uso abusivo e, por vezes, fraudulen...
Pretende a doutrina do Direito e Economia produzir ferramentas jurídicas e jurisdicionais que permit...
Resumo: Este trabalho que visa à análise de como o tráfico humano é afetado por estruturas econômica...
O objetivo deste trabalho é apresentar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur...
The social function is one of the most instigating principles in contractual relations. In the socia...
O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas p...
O presente trabalho destina-se a abordar a responsabilidade patrimonial ilimitada do empresário indi...
Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agent...
Apesar de ocupar posição de destaque na Constituição Federal de 1988, a concretização do princípio d...
Este trabalho analisa o conceito e os reflexos da função social do contrato, enquanto cláusula geral...
O autor pretende com o presente trabalho de pesquisa definir a atividade de fomento mercantil, ativi...
RESUMOO presente artigo aborda a função social do contrato, e a consequente ampliação da intervenção...
O presente artigo pretende sistematizar e apresentar a visão econômico-funcional desenvolvida por He...
O presente artigo abordará os efeitos da introdução no ordenamento jurídico brasileiro da supremacia...
“A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incen...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das EmpresasO uso abusivo e, por vezes, fraudulen...
Pretende a doutrina do Direito e Economia produzir ferramentas jurídicas e jurisdicionais que permit...
Resumo: Este trabalho que visa à análise de como o tráfico humano é afetado por estruturas econômica...
O objetivo deste trabalho é apresentar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur...
The social function is one of the most instigating principles in contractual relations. In the socia...
O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas p...
O presente trabalho destina-se a abordar a responsabilidade patrimonial ilimitada do empresário indi...
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Apesar de ocupar posição de destaque na Constituição Federal de 1988, a concretização do princípio d...
Este trabalho analisa o conceito e os reflexos da função social do contrato, enquanto cláusula geral...
O autor pretende com o presente trabalho de pesquisa definir a atividade de fomento mercantil, ativi...
RESUMOO presente artigo aborda a função social do contrato, e a consequente ampliação da intervenção...
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O presente artigo abordará os efeitos da introdução no ordenamento jurídico brasileiro da supremacia...
“A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incen...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das EmpresasO uso abusivo e, por vezes, fraudulen...
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Resumo: Este trabalho que visa à análise de como o tráfico humano é afetado por estruturas econômica...