Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os reflexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.Concept, contents and property's limitations are object of hystorical study, from Rome to the Contemporany Law. Any theories about possession and its actual importance, as autonomyc law, added to the plural concept of propriety are themes analysed in order to better comprehend the reflexes on Federal Constitution an...
A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função p...
We are back to discuss ownership. In fact, beyond all possible predictions, the history of property ...
Adopting the conception that the obligation is a process entered into a complexstructure of economic...
This article aims to critically investigate the most recent jurisprudence of the Superior Court of J...
By virtue of the historic running, the legal system imposed to the concept of property to suffer som...
O objetivo do presente trabalho é investigar a conexão entre direito de propriedade e Estado de Dire...
A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do...
O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição...
This article, through bibliographic research, discusses the agrarian possession, whose functional pe...
Annotations about the subject of the ownership and property in the new Civil Code and its social fun...
A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do...
A propriedade se caracteriza pela necessidade do homem de possuir objetos essenciais para sua existê...
The social function integrates the property and has its roots in social rights, collective and oppos...
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a f...
The article discusses properties’ social role as an Agrarian Law principle. In order to do so, it an...
A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função p...
We are back to discuss ownership. In fact, beyond all possible predictions, the history of property ...
Adopting the conception that the obligation is a process entered into a complexstructure of economic...
This article aims to critically investigate the most recent jurisprudence of the Superior Court of J...
By virtue of the historic running, the legal system imposed to the concept of property to suffer som...
O objetivo do presente trabalho é investigar a conexão entre direito de propriedade e Estado de Dire...
A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do...
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A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do...
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A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função p...
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