Crisis in Bank Law: contractual phenomenon in the relation Bank/client, institutional power and consumer's protection

O objetivo básico deste trabalho é inserir alguns problemas do Direito Bancário num contexto de aperfeiçoamento e transição, como fatores de crise. A abordagem principal propugna pelo exame de alguns aspectos centrais do Direito contratual brasileiro e suas transformações, da relação Banco/cliente, os papéis assumidos e o fenômeno contratual envolvido nas práticas e operações bancárias. Do mesmo modo, o poder institucional do Banco é revelado em sua capacidade de criar normas e desenvolver contratos complexos. Finalmente, verifica-se a questão da proteção do consumidor dentro do Direito Bancário e propõe-se uma nova alocação dos contratos através da utilização de princípios existentes na sistemática brasileira da defesa do consumidor. Assim, será possível obter a construção de uma análise panorâmica sobre alguns enfoques elementares revelados pelo Direito Bancário no início do século XXI.The basic purpose of this paper is to insert some banking law matters in an improvement and transition context as crisis features. The main approach claims to an exam about central aspects of Brazilian contractual law and its changes, about Bank/client relationship and the contractual phenomenun envolving banking practices and operations. In the same way, the institutional power of the Bank is exposed in its skill of creating norms and enforcing complex contracts. Finally, it refers to the problem of consumer's protection inside banking law and it recommends to a new model of contractual principles of Brazilian consumer's law system. Such case, it will be possible to build a global analysis that involves some elementary points revealed by banking law in this 21's century beginning