O estudo analisa a responsabilidade objetiva por dano ambiental, cujo reconhecimento depende da comprovação do dano e do nexo causal. A seguir, detém-se sobre a denunciação da lide, espécie de intervenção de terceiros concebida como instituto apto a chamar em juízo um terceiro, com o qual a parte tenha uma relação de regresso na eventualidade de perder a demanda. E, finalmente, sustenta o cabimento da denunciação da lide na Ação Civil Pública por dano ambiental.This article studies the objective liability due to ambiental damages, that depends on the evidence of the damage and the causal relationship. After that, it observes the procedural institute of the third intervention conceived in order to call to the action a third whom the parties ...
O presente artigo analisa a importância da correta aferição da responsabilidade civil do Estado em f...
O presente ensaio analisa a responsabilidade civil no caso dos danos ambientais no Brasil, acompanha...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
O presente ensaio tem como objetivo analisar sob uma perspectiva crítica e analítica o instituto jur...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
O estudo tem por objetivo investigar a recepção ou não da aplicação dos punitive damages no que conc...
Buscar-se á neste, mediante a pesquisa na doutrina sob uma perspectiva argumentativa indutiva, traze...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a(im)possibilidade de responsabiliza...
A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente possui características próprias que são de cla...
Resumo: O presente artigo analisa a responsabilidade civil em matéria ambiental à luz dado acórdão d...
O presente artigo analisa a importância da correta identificação do legitimado passivo nas ações col...
O presente artigo demonstra que a arbitragem pode ser utilizado como uma alternativa aos processos j...
O presente artigo analisa a importância da correta aferição da responsabilidade civil do Estado em f...
O presente ensaio analisa a responsabilidade civil no caso dos danos ambientais no Brasil, acompanha...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
O presente ensaio tem como objetivo analisar sob uma perspectiva crítica e analítica o instituto jur...
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Buscar-se á neste, mediante a pesquisa na doutrina sob uma perspectiva argumentativa indutiva, traze...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a(im)possibilidade de responsabiliza...
A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente possui características próprias que são de cla...
Resumo: O presente artigo analisa a responsabilidade civil em matéria ambiental à luz dado acórdão d...
O presente artigo analisa a importância da correta identificação do legitimado passivo nas ações col...
O presente artigo demonstra que a arbitragem pode ser utilizado como uma alternativa aos processos j...
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