Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais dos índios, a partir da legislação indigenista colonial. Busca refletir especialmente acerca do modo como o avanço da colonização significou, na prática, a perda por parte dos índios dos direitos às suas terras, sem que estes jamais tenham sido negados pela legislação.This article analizes some of the questions implied in the legal recognition of native land rights in Colonial Brazil. It considers specially how the advance of colonization meant, in practical terms, the loss, by the Indians, of their land rights, which were never denied by the laws
A colonizacao e prevista no Estatuto da Terra (Lei no 4.504/1964) como atividade destinada a promove...
O artigo debate, em pesquisa bibliográfica, a inserção da terra sob a lógica colonial, enfatizando o...
Los primeros colonizadores portugueses que llegaron a Brasil tuvieron un impacto visual ante un exub...
Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais do...
Este artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao l...
O artigo examina a questão dos conflitos de terras envolvendo povos indígenas no Brasil no período c...
O presente artigo visa investigar documentos jurídicos datados nos períodos do Brasil colonial, impe...
This article analyses the evolution of Portuguese colonial land legislation. The crown offered large...
O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate acadêmico-jurídico de const...
O Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios (1845) e a Lei de Terras (185...
Os povos indígenas na América Latina, desde a época colonial, sofrem com inúmeras e contínuas violaç...
This article analyzes the property rights of indigenous peoples to the lands they occupy both accord...
This article reflects about the land disputes between Indians and settlers in the West of Santa Cata...
The purpose of this paper is to analyze the transition of the indigenous colonial debate towards an ...
Este artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de terras indígenas, inscrito no artigo 231 da Cons...
A colonizacao e prevista no Estatuto da Terra (Lei no 4.504/1964) como atividade destinada a promove...
O artigo debate, em pesquisa bibliográfica, a inserção da terra sob a lógica colonial, enfatizando o...
Los primeros colonizadores portugueses que llegaron a Brasil tuvieron un impacto visual ante un exub...
Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais do...
Este artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao l...
O artigo examina a questão dos conflitos de terras envolvendo povos indígenas no Brasil no período c...
O presente artigo visa investigar documentos jurídicos datados nos períodos do Brasil colonial, impe...
This article analyses the evolution of Portuguese colonial land legislation. The crown offered large...
O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate acadêmico-jurídico de const...
O Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios (1845) e a Lei de Terras (185...
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