The Stable Union and the Rights and Reciprocal duties of the Companions

This study begins with a brief historical analysis of some of the diferent kinds of marriage lived by humanity since the ancient times, until the enactment of the Brasilian Civil Code. Following, it shows how the concubinage is treated in the ruling brasilian law, emphasizing the role of the national jurisprudence in the protection of this union. Next, the study particularly stands out, the reciprocal rights and duties between the concubines, analising not only the ruling brasilian law, but also the project of the concubines statute, presenting, inclusively, ideas of some foreign contemporary authors. Finally, it points out some conclusive considerations about the concubinage.O presente estudo inicia com uma breve análise histórica de algumas das diversas formas de matrimônio vividas pela humanidade, desde a antigüidade, até o advento do Código Civil brasileiro. Em seguida, mostra como o concubinato é tratado dentro da legislação em vigor, ressaltando o papel da jurisprudência nacional na proteção desta união. Na seqüência, trata de maneira mais detalhada, os direitos e deveres recíprocos entre os concubinos, analisando tanto a legislação em vigor, quanto o projeto do estatuto dos concubinos, trazendo, inclusive, idéias de alguns doutrinadores estrangeiros contemporâneos. Ao final, apresenta algumas considerações conclusivas sobre o concubinato