O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Estado brasileiro, como categoria central para lidar com o legado autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985). A Justiça de Transição oferece, assim, um amplo repertório para que países confrontem seu passado violento. No entanto, pesquisas recentes demonstram limitações da categoria e de seu uso. Essas críticas têm sido pouco trabalhadas no debate e em sua aplicação no país. Com base em uma visão crítica da categoria de Justiça de Transição e na observação empírica das especificidades do caso brasileiro, este artigo pretende problematizar essas questões de um ponto de vista analítico, demonstrando como as noções de memória e verdade devem...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a d...
The present article, structured in essay format, seeks to analyze the relationship between memorial ...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates n...
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de jus...
O presente texto tem por objetivo discutir sobre alguns aspectos relativos à criaç&ati...
Este artigo trata sobre a ditadura militar e o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil...
Esta pesquisa problematiza como a forma jurídica que historicamente se constituiu em um meio de viol...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a d...
The present article, structured in essay format, seeks to analyze the relationship between memorial ...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates n...
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de jus...
O presente texto tem por objetivo discutir sobre alguns aspectos relativos à criaç&ati...
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Esta pesquisa problematiza como a forma jurídica que historicamente se constituiu em um meio de viol...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a d...
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