Novos desafios à privacidade: os círculos sociais e as redes sociais (social networks)

Internet social network services have drawn attention and enthusiasm from the Brazilian market in 2004. In this article some reflections on the legal aspects of the relationship between technological structure and terms of use implemented. The notion of privacy has historically been developed according to the development of new technologies which menace previous expectations of social relationship of individuals, and the technologic, ethic and legal responses used. Electronic social networks allow an unforeseen integration of social circles, making difficult the use of social masks and separation of information inside certain contexts. In some situations this may imply in a menace to intimacy, which shall be dealt with using technical and legal approaches. Regardless of the choice made, it is important to bear in mind the subjectivity of the notion of truth, privacy, intimacy. That the solutions shall not hold still or impose arbitrary standards, but, on the other hand, allow a flexible menu of choice for those who intend to keep a higher seclusion of personal information and at the same time create structures that allow those who want to establish a broader communication, to do so through secure media.Os websites de redes sociais (social networks) despertaram grande curiosidade e entusiasmo do mercado brasileiro a partir do ano de 2004. São apresentadas neste estudo breves reflexões acerca da relação entre a estrutura tecnológica e termos de uso implementados e seus efeitos jurídicos sobre a privacidade. A noção de privacidade é historicamente desenvolvida conforme novas tecnologias ameaçam as antigas expectativas de relacionamento social dos indivíduos, e das respostas tecnológicas, éticas e jurídicas que se apresentam. As redes sociais eletrônicas permitem uma integração de diversos círculos sociais inédita, dificultando o tradicional uso de máscaras sociais e separação de informações dentro de determinados contextos. Em algumas situações essa característica pode significar uma ameaça à intimidade, o que deve ser objeto de abordagens jurídicas e tecnológicas. Independente da escolha adotada, o que se deve ter em mente é a subjetividade da noção de verdade, privacidade, intimidade. E que as soluções não devem engessar ou impor níveis arbitrários, mas sim proteger aqueles que buscam um maior resguardo de suas informações ao mesmo tempo que sejam implementados eficientes mecanismos de comunicação que permitam aqueles que buscam expressar-se de forma mais ampla