A influência do álcool e outras drogas na condução de veículos automotores e a utilização do exame clínico como meio de prova nas infrações e crimes de trânsito

Os autores estudaram os principais efeitos do álcool etílico e drogas na capacidade de conduzir veículos automotores, destacando os aspectos legais e periciais nas infrações e delitos de trânsito. Discute-se a utilidade do exame clínico, nos casos suspeitos de embriaguez alcoólica ou por outras drogas inebriantes, como componente do conjunto probatório, ao lado da prova testemunhal e do exame químico. A jurisprudência brasileira, em muitos casos, tem dado maior valor a depoimentos de testemunhas, quando confrontados com o exame laboratorial. Embora, na maioria dos países, a perícia clínica tenha sido substituída, pura e simplesmente, pelo exame químico, o Código de Trânsito Brasileiro admite a sua realização nos casos em que se suspeite que o motorista tenha excedido os limites de alcoolemia permitidos. Com a aplicação do exame clinico é possível o diagnóstico mais preciso da influência do álcool ou de outras drogas psicoativas sobre o indivíduo e mesmo portadores de enfermidades que comprometam a performance.The authors studied the principal effects of ethyl alcohol and drugs in the capability of driving motorized vehicles, emphasizing the legal and investigative aspects in the infringements and crimes in the traffic. The usefulness of the clinical exam is discussed in cases of drinkness by alcohol or by any other intoxicating drug, paralel to witness evidence and to chemical exam. Brazilian jurisprudence, in many cases gives more importance to the testemony of a witness than to the results of laboratory exam. Although in most countries the clinical investigation has been simply substituted by the chemical exam, the Brazilian Traffic Code admits it in cases where it is suspected that the driver has exceeded the limits of alcohol permited by law. When the clinical exam is dane, it is possible to have a more precise diagnosis of the influence of alcohol or any other psychoactive drugs upon the individual and even identify diseases that may affect their performance