Expansão fiscal e dívida pública: algumas medidas para o Brasil e para São Paulo

Este artigo caracteriza a expansão fiscal que vem ocorrendo no Brasil na última década, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. O caso do estado de Sao Paulo, onde o problema atinge dimensões agudas, ´é examinado à parte. Em cada caso, realiza-se um teste simples de sustentação da dívida pública, no intuito de medir o tamanho doesforço fiscal necessário para estabilizar a relação dívida/receita tributária. O artigo não propõe soluções, mas apenas discute a direção geral de uma nova política fiscal capaz de equilibrar o setor público.1This paper describes the process of fiscal expansion in Brazil in the last decade. The case of the state of Sao Paulo, where the phenomenon is most critical, is analysed separately. In each case, a simple test of fiscal sustainability is made, measuring the size of the fiscal effort necessary to stabilize the ratio of government debt to tax revenue The paper does not discusses solutions to the problem, but makes some general comments on some fiscal actions capable ofrestablishing sustainability