O trabalho discute o custo da proteção de áreas com interesse ambiental, concentrando-se em um caso específico do Estado de São Paulo, cuja Constituição prevê compensação financeira a municípios com áreas especialmente protegidas em seus territórios. Além de uma rápida discussão conceitual do problema em geral, e no caso em discussão, procura-se quantificar o montante da compensação devida a cada município, tecendo-se considerações sobre o impacto dessa compensação para as finanças do Estado e dos municípios contemplados.The paper deals with the cost of environmental protection, with emphasis on a specific case - the Sao Paulo State Constitution determines a financialcompensation to municlpios with areas with restrictec use due to environme...
No contexto de uma sociedade pós-moderna em crise de múltiplas dimensões, a proteção ambiental foi a...
Nos últimos quarenta anos a preocupação com o meio ambiente tem evoluído de forma contundente, levan...
O presente trabalho se propõe a realizar uma análise jurídica da Área de Proteção Ambiental do Sana,...
O trabalho discute o custo da proteção de áreas com interesse ambiental, concentrando-se em um caso ...
O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de ...
A transgeracionalidade da preservação ambiental, postulada na Constituição Federativa do Brasil, gu...
A crise ambiental contemporânea reflete um modelo econômico que vem provocando danos ao meio ambient...
Resumo Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Re...
- III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambi...
R E S U M O As zonas costeiras são regiões que abrigam uma extraordinária variedade de seres vivos e...
As profundas transformações ocorridas na estrutura social e econômica criaram novas demandas que aum...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...
<p>No âmbito de discussão sobre a proteção ambiental e os meios de prevenir a extinção das variadas ...
O trabalho apresentado concentra-se no estudo das políticas públicas constitucionalmente previstas, ...
Esta pesquisa trata da proteção ao meio ambiente pela aplicabilidade do tributo ambiental CIDE, como...
No contexto de uma sociedade pós-moderna em crise de múltiplas dimensões, a proteção ambiental foi a...
Nos últimos quarenta anos a preocupação com o meio ambiente tem evoluído de forma contundente, levan...
O presente trabalho se propõe a realizar uma análise jurídica da Área de Proteção Ambiental do Sana,...
O trabalho discute o custo da proteção de áreas com interesse ambiental, concentrando-se em um caso ...
O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de ...
A transgeracionalidade da preservação ambiental, postulada na Constituição Federativa do Brasil, gu...
A crise ambiental contemporânea reflete um modelo econômico que vem provocando danos ao meio ambient...
Resumo Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Re...
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R E S U M O As zonas costeiras são regiões que abrigam uma extraordinária variedade de seres vivos e...
As profundas transformações ocorridas na estrutura social e econômica criaram novas demandas que aum...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...
<p>No âmbito de discussão sobre a proteção ambiental e os meios de prevenir a extinção das variadas ...
O trabalho apresentado concentra-se no estudo das políticas públicas constitucionalmente previstas, ...
Esta pesquisa trata da proteção ao meio ambiente pela aplicabilidade do tributo ambiental CIDE, como...
No contexto de uma sociedade pós-moderna em crise de múltiplas dimensões, a proteção ambiental foi a...
Nos últimos quarenta anos a preocupação com o meio ambiente tem evoluído de forma contundente, levan...
O presente trabalho se propõe a realizar uma análise jurídica da Área de Proteção Ambiental do Sana,...