Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social

This study aims to evaluate the impacts of re-retirement, a term used when an Brazilianinsured INSS retires, but remains in the formal labor market, and asks recalculation ofthe pension benefit due to the increase in the contribution period. There is an importanttradeoff: the more the insured take to ask re-retirement, the greater the increasein the value of the benefit. However, the time of enjoyment of this gain will be less.Conversely, the more premature re-retirement, the lower the effective increase in the period and greater enjoyment. The theoretical framework is based on the conceptsof actuarial justice and actuarial neutrality. Were employed four indicators used in theliterature pension: Replacement Rate, Internal Rate of Return, Necessary Rate andEffective Rate. The results show an optimal period for re-retirement: at least 4.83years (men) and 7.83 years for (women). If the return of the benefit is required beforethe recalculation, there is no advantage in re-retirement.Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um tradeoff importante: quanto mais  o segurado demorar para pedir a desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo de usufruto deste ganho será menor. Inversamente, quanto mais prematura a desaposentação, menor será o aumento no benefício e  maior o período de desfrute. A fundamentação teórica baseia-se nos conceitos de justiça atuarial e neutralidade atuarial. Empregaram-se 4 indicadores empregados na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados evidenciam um período ótimo para a desaposentação: pelo menos 4,83 anos (homens) e 7,83 anos para (mulheres). Se a devolução do benefício for obrigatória antes do recálculo, não há vantagens na desaposentação