Instituições dos Estados, educação dos jovens e analfabetismo: um estudo econométrico em painel de dados

O objetivo deste artigo é desenvolver um estudo empírico que considere as instituições dos Estados e seus impactos na educação dos jovens e na redução do analfabetismo. As instituições são entendidas como políticas educacionais, eficiência governamental (custo), estrutura da economia e mercado de alocação dos recursos humanos. A fundamentação teórica é baseada em Dias e McDermott (2006). Na estimativa empírica do modelo foram utilizados painéis de dados para os Estados brasileiros, período 1991-2000. Em geral, os resultados obtidos foram os seguintes: i) os investimentos em educação dos Estados são efetivos somente na redução de analfabetos e estão negativamente correlacionados com a educação dos jovens em nível de ensino médio; ii) os custos dos governos estaduais se apresentam como um fator negativo para a educação dos jovens que buscam escolaridade acima de oito anos; e, iii) o estímulo à acumulação de conhecimento de longo prazo nos Estados é heterogêneo, em função da taxa efetiva de retorno do capital humano e do estoque de capital humano com escolaridade acima de onze anos em cada Estado, ou seja, a estrutura do mercado de alocação de capital humano difere nos estados. Este último, juntamente com o grau de desenvolvimento da economia, nível tecnológico e de capital, demonstram ser os elementos preponderantes para a educação dos jovens e a redução dos níveis de analfabetismo no longo prazo.The objective of this paper is to develop an empirical study that considers the aspects of the Brazilian States' institutions and their impact on youth education and on population illiteracy rate. We define institutions as being educational policies, government efficiency (cost), the structure of the economy and the market for human capital in each state. The theoretical model is borrowed from Dias and McDermott (2006). We test the model using a panel data approach for the years 1991-2000. In general our results are that: i) education investment made by each state showed to be significant and effective in curbing down the illiteracy rate; however, it showed to be negatively correlated in supporting youth high school education; ii) the States' government cost showed to have a negative influence on youth knowledge accumulation beyond eight years; iii) the rate of knowledge accumulation among states are heterogeneous because their differences in rate of return to education and the stock of human capital with eleven years or more of education. This last result together with the level of development, level of technology and physical capital, showed to be the foremost important element for youth knowledge accumulation and illiteracy rate reduction