Gender: between the law and the norm

This paper aims to analyze the relation between law and norm in the context of Lacan's appropriation of structural anthropology, particularly its theoretical consequences on sexual identification processes. The limits of the formalization of Oedipus complex are discussed, as well as Lacan's universal aspiration of the symbolic. We undertake an alternative reading of The elementary structures of kinship to show the central role given by Lévi-Strauss to culture and local norms variations. Considering this, the paper concludes that the formation of groups and a politics of alliances may guide a new conception of gender identification processes.O presente artigo visa apresentar uma análise da relação entre lei e norma no contexto da apropriação lacaniana da antropologia estrutural, em especial no que se refere às suas consequências conceituais junto a processos de identificação sexual. São discutidos os limites da formalização do complexo de Édipo e a aspiração universalizante do simbólico em Lacan. Empreende-se, então, uma releitura de As estruturas elementares do parentesco buscando demonstrar o lugar central conferido por Lévi-Strauss à cultura e às variações de normas locais no núcleo duro da chamada lei simbólica. O artigo conclui, a partir de tais resgates, que a constituição de grupos e as políticas de alianças podem pautar uma outra concepção do caráter simbólico dos processos identificatórios relativos ao gênero