Desigualdades socioeconômicas na baixa estatura infantil: a experiência brasileira, 1974-2007

O artigo pretente avaliar tendências da prevalência e da distribuição social da baixa estatura infantil no Brasil para calcular o efeito da renda e de políticas de redistribuição de serviços básicos implementadas recentemente no país. A prevalência de baixa estatura (escore z de altura para a idade abaixo de -2, utilizando-se os Padrões de Crescimento Infantil da Organização Mundial da Saúde) em crianças menores de cinco anos foi calculada a partir de dados coletados durante pesquisas domiciliares de abrangência nacional realizadas no Brasil em 1974-1975 (n = 34.409), 1989 (n = 7.374), 1996 (n = 4.149) e 2006-07 (n = 4.414). As desigualdades socioeconômicas absoluta e relativa na baixa estatura foram medidas através do coeficiente angular de desigualdade e do índice de concentração de desigualdade, respectivamente. Durante um período de 33 anos, documentamos um declínio constante na prevalência nacional de baixa estatura, de 37,1% para 7,1%. A prevalência diminuiu de 59,0% para 11,2% no quinto mais pobre e de 12,1% para 3,3% no quinto mais rico. O declínio foi particularmente acentuado nos dez últimos anos do período (1996 a 2007), quando as diferenças entre as famílias pobres e ricas que possuíam crianças menores de cinco anos também diminuíram em termos de poder aquisitivo; acesso a educação, assistência médica e serviços de água e saneamento; e indicadores de saúde reprodutiva. No Brasil, o desenvolvimento socioeconômico, aliado a políticas públicas visando à igualdade, tem sido acompanhados por significativas melhorias das condições de vida e por um declínio substancial da desnutrição infantil, assim como por uma redução da diferença de estado nutricional entre crianças nos quintos socioeconômicos mais altos e mais baixos. Estudos futuros mostrarão se esses ganhos serão mantidos durante a atual crise econômica global.The paper aims to assess trends in the prevalence and social distribution of child stunting in Brazil to evaluate the effect of income and basic service redistribution policies implemented in that country in the recent past. The prevalence of stunting (height-for-age z score below -2 using the Child Growth Standards of the World Health Organization) among children aged less than five years was estimated from data collected during national household surveys carried out in Brazil in 1974-1975 (n = 34,409), 1989 (n = 7,374), 1996 (n = 4,149) and 2006-07 (n = 4,414). Absolute and relative socioeconomic inequality in stunting was measured by means of the slope index and the concentration index of inequality, respectively. Over a 33-year period, we documented a steady decline in the national prevalence of stunting from 37.1% to 7.1%. Prevalence dropped from 59.0% to 11.2% in the poorest quintile and from 12.1% to 3.3% among the wealthiest quintile. The decline was particularly steep in the last ten years of the period (1996 to 2007), when the gaps between poor and wealthy families with children under five were also reduced in terms of purchasing power; access to education, health care and water and sanitation services; and reproductive health indicators. In Brazil, socioeconomic development coupled with equity-oriented public policies have been accompanied by marked improvements in living conditions and a substantial decline in child undernutrition, as well as a reduction of the gap in nutritional status between children in the highest and lowest socioeconomic quintiles. Future studies will show whether these gains will be maintained under the current global economic crisis