Políticas de conservação e critérios ambientais: princípios, conceitos e protocolos

Biological concepts basic for environmental policies are discussed, such as biodiversity (based on the notion of variety), conservation, ecosystem resilience, fragility ad disturbance, accumulative effects and cautionary principle. We analyze two main tools for conservation decisions, i.e., priority areas for conservation of biodiversity and lists of threatened species (which have been, in the practice of licensing, the only criterion taken into account). We also detail minimum criteria in protocols for environmental studies: taxonomic (all groups should be sampled), spatial (including the project area and those affected by it) and temporal (at least three annual cycles) coverage, whose sufficiency should be tested through accumulation curves Legislation concerning caves is used as an example.São discutidos conceitos fundamentais à elaboração de políticas ambientais cientificamente embasadas e, portanto, consistentes e eficazes, como o de biodiversidade (baseado na noção de variedade), conservação, resiliência de ecossistemas, fragilidade e perturbação, efeitos acumulativos e princípio da precaução. São analisados os dois principais instrumentos que vêm sendo considerados nesse âmbito, quais sejam as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e as listas de espécies ameaçadas de extinção; na prática, estas últimas são o único aplicado quando da análise de pedidos de licenciamento de empreendimentos. Finalmente, são detalhados critérios mínimos de suficiência amostral para estudos ambientais embasando tais pedidos: abrangência taxonômica (que deve ser completa nos levantamentos), espacial (incluindo áreas de influência de cada empreendimento) e temporal (pelo menos três ciclos anuais), testadas por meio de curvas de acumulação de espécies. A legislação referente a cavernas é utilizada como exemplo