Indigenous Peoples, Multicultural Policies and Rights Grounded in Cultural Difference

A enorme diversidade indígena no Brasil constitui, hoje, 246 povos falantes de mais de 160 línguas. Trata-se de um cenário que pode ser visto tanto do alto, apresentando um mosaico de situações históricas e modos de vida, como também em sua complexidade, verticalmente. A despeito disso, tal diversidade continua subsumida sob a categoria genérica de “índio”, que orienta as políticas públicas voltadas a essa minoria. Mas, ao mesmo tempo, é a identificação com essa categoria genérica que permite aos mais diferentes povos conhecerem as ameaças comuns e lutarem para terem reconhecidos seus direitos mais fundamentais, entre eles, o direito à diferença – a continuarem sendo quem são, para além dessa categorização. No artigo, apresentamos algumas formas pelas quais as ações políticas indígenas procuram enfrentar essa situação, para evidenciar a complexidade dos desafios hoje postos para o reconhecimento de suas reivindicações e a garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988The huge indigenous diversity in Brazil consists today of 246 people speaking more than 160 languages. This is a scenario that can be seen both from above, presenting a mosaic of historical situations and ways of life, but also seen in its complexity, vertically. Nevertheless, this diversity is still subsumed under the generic category of "Indian", which guides public policies for this minority. But at the same time, the identification with this generic category that allows many different peoples to know the common threats and fight to have their fundamental rights recognized, including the right to be different - to continue being who they are, beyond that categorization. In the article, we present some ways in which indigenous political actions try to deal with this situation, to evidence the complexity of the challenges for recognition of their claims and the guarantee of the rights established by the Federal Constitution of 198