A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a reforma agrária conservadora

Este artigo analisa a luta pela terra e a sua conquista no Brasil. A ocupação de terra éprincipal forma de luta dos camponeses organizados em movimentos socioterritoriais noBrasil e o Estado, em resposta a essas ações, cria os assentamentos rurais.Consideramos inicialmente as contradições do campo brasileiro e, a partir de algumaspremissas, analisamos a política de assentamentos rurais como uma estratégia para nãorealizar uma reforma agrária ampla no país. A política de assentamentos ruraiscaracteriza, por seu alcance reduzido, a reforma agrária conservadora executada noBrasil. Essa política não consegue desconcentrar a terra, diminuir as desigualdadessociais ou impedir o êxodo rural, além de ter a Amazônia como válvula de escape paranão reformar as regiões de ocupação consolidada no centro-sul e no Nordeste. Asanálises deste artigo fazem parte do Atlas da Questão Agrária Brasileira (www.fct.unesp.br/nera/atlas).Este artículo analiza la lucha por la tierra y su conquista en Brasil. La ocupación detierra es la principal forma de lucha de campesinos organizados en movimientossocioterritoriales en Brasil y el Estado, en respuesta a esas acciones, crea los1 Este artigo foi elaborado a partir de extratos da tese: “GIRARDI, Eduardo Paulon. Proposição teóricometodológicade uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlasda Questão Agrária Brasileira. 2008.This article analyzes the struggle for the land and its conquest in Brazil. Landoccupation is the main way of struggle employed by peasants on socioterritorialmovements in Brazil and the State, as reply to such actions of struggle, creates ruralsettlements. From some contradictions formerly exposed, the policy of rural settlementsof the Brazilian government is analyzed as a strategy for not performing acomprehensive agrarian reform in the country. Due to its restrictions, the policy of ruralsettlements constitute the conservative agrarian reform performed in Brazil since thispolicy cannot deconcentrate the land, reduce social inequality or avoid the rural exodus,moreover it has Amazon as a conservative alternative for not reforming consolidatedoccupation regions in the Center-South and in North-East