Estado, turismo e finanças públicas

Discute o papel do Estado atualmente no Brasil, face às medidas de modernização e privatização da economia, e as relações entre Estado e Turismo, no âmbito de: incentivos fiscais, especialmente a nível de hotelaria, e incentivos públicos básicos, como o caso de aeroportos, com vistas à criação de novos portões de entrada para o Turismo Internacional. Analisa o Estado apoiando o Turismo e vice-versa. sob a forma de geração de divisas, renda e emprego; quais as novas atribuições do Estado e quais os níveis de Governo que têm mais responsabilidades e/ou são mais beneficiados com o Turismo. Ressalta as questões de segurança e proteção do meio-ambiente como prioritárias, e situa os Estados e Municípios como devendo ter maiores responsabilidades, sendo, portanto, os mais favorecidos pelas atividades deste importante setor sociai-produtivo do País.This work examines the role of State nowadays in Brazil, in the presence of the measures of modernization and privatization of Economy, and the relationship between State and Tourism, in the scope of fiscal incentives, mainly in the hotels sector, and basic public incentives, like the case of airports, viewing the creation of new entrance gates to the international tourism. It analysis the State supporting Tourism and conversely, under the form of generation of exchange value, income and employment; the new attributions of State and the levels of govemment that have most responsibilities and or are most improved with tourism. It distinguishes the environment safety and protection questions as priorities, and places the States and cities as owing larger responsibilities, and so being the most favoured by the activities of this important social-productive sector of the country