Add to ORKGXI. — A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL . Como vimos, o artigo 25 do Ato Adicional admitia que se houvesse dúvida sôbre a inteligência de algum de seus artigos, cabia a interpretação ao Poder Legislativo Geral. E essa interpretação passou logo a ser reclamada.
Resumo: O Visconde do Uruguai, uma das mais eminentes figuras do 2º Reinado brasileiro, foi Deputado...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
Tentaremos no presente trabalho relacionar a organização político-partidária do Império com o encami...
Como vimos, a Constituição de 1824, rezava que o exercício das funções do Município, aplicação de su...
Relegado quase sempre para um segundo plano, o Município não aparece com o devido destaque na Histór...
AS CÂMARAS MUNICIPAIS E A INDEPENDÊNCIA . Em tôda a luta da Independência, a presença das Câmaras Mu...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
(primeiro parágrafo do artigo)Sedições, motins, movimentos restauradores, repúblicas provisórias ou ...
Augusto E. Kunert, Pastor Presidente da IECLB, pergunta pelo lugar profético da Igreja Evangélica de...
A idéia da mudança da Capital do Brasil para o planalto de Goiás apareceu pela primeira vez no ano d...
O trabalho teve por objetivo a compreensão do poder político do município no Brasil Colônia. Para ta...
Um dos grandes problemas do historiador brasileiro é, sem dúvida, a falta de ordenação das nossas fo...
Resumo: Corumbá – na província de Mato Grosso, fronteira com a Bolívia, à margem direita do rio Para...
Contém dedicatória do autor a Eduardo Corrêa BragaDissertação (livre docência) - Faculdade de Direit...
O presente trabalho tem por objetivo discutir alguns aspectos colocados para a elite política brasi...
Resumo: O Visconde do Uruguai, uma das mais eminentes figuras do 2º Reinado brasileiro, foi Deputado...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
Tentaremos no presente trabalho relacionar a organização político-partidária do Império com o encami...
Como vimos, a Constituição de 1824, rezava que o exercício das funções do Município, aplicação de su...
Relegado quase sempre para um segundo plano, o Município não aparece com o devido destaque na Histór...
AS CÂMARAS MUNICIPAIS E A INDEPENDÊNCIA . Em tôda a luta da Independência, a presença das Câmaras Mu...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
(primeiro parágrafo do artigo)Sedições, motins, movimentos restauradores, repúblicas provisórias ou ...
Augusto E. Kunert, Pastor Presidente da IECLB, pergunta pelo lugar profético da Igreja Evangélica de...
A idéia da mudança da Capital do Brasil para o planalto de Goiás apareceu pela primeira vez no ano d...
O trabalho teve por objetivo a compreensão do poder político do município no Brasil Colônia. Para ta...
Um dos grandes problemas do historiador brasileiro é, sem dúvida, a falta de ordenação das nossas fo...
Resumo: Corumbá – na província de Mato Grosso, fronteira com a Bolívia, à margem direita do rio Para...
Contém dedicatória do autor a Eduardo Corrêa BragaDissertação (livre docência) - Faculdade de Direit...
O presente trabalho tem por objetivo discutir alguns aspectos colocados para a elite política brasi...
Resumo: O Visconde do Uruguai, uma das mais eminentes figuras do 2º Reinado brasileiro, foi Deputado...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
Tentaremos no presente trabalho relacionar a organização político-partidária do Império com o encami...