O processo de descentralização das políticas sociais que vem ocorrendo no Brasil desde 1988 é aqui analisado em suas relações com a repartição de competências federais estabelecida na Constituição de 1988 e com a crise do Estado brasileiro, que compromete a efetivação do modelo federal cooperativo previsto no texto constitucional
Noções de Estado e Sociedade, as grandes revoluções da História moderna e as formas de Estado, que a...
The purpose of this paper is to present an analysis of the Federalism in Brazil, addressing its pers...
RESUMO: Este artigo tratará da caracterização do sistema federalista no Brasil, tomando como parâmet...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
Na evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, a concepção de federalismo cooperativo fez-s...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políti...
O pacto federativo brasileiro, consagrado pela Constituição de 1988, garantiu expressamente a redist...
A República Federativa do Brasil elegeu como direitos supremos, para além da vida, educação, saúde, ...
This article aims to analyze the constitutional affirmation of cooperative federalism as an organiza...
The Brazilian Federation features an accentuated degree of decentralization, as much in terms of the...
Based on the Brazilian experience post-democratization, the paper reexamines the proposition that fe...
O trabalho tem como objetivo principal discutir a natureza do federalismo brasileiro em um momento c...
Os gastos sociais constituem fonte de batalha orçamentária governamental devido ao montante de recur...
A descentralização fiscal experimentada pelo Brasil a partir dos anos 80, com o conseqüente fortalec...
O artigo versa sobre a questão do federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Apresenta um bre...
Noções de Estado e Sociedade, as grandes revoluções da História moderna e as formas de Estado, que a...
The purpose of this paper is to present an analysis of the Federalism in Brazil, addressing its pers...
RESUMO: Este artigo tratará da caracterização do sistema federalista no Brasil, tomando como parâmet...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
Na evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, a concepção de federalismo cooperativo fez-s...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políti...
O pacto federativo brasileiro, consagrado pela Constituição de 1988, garantiu expressamente a redist...
A República Federativa do Brasil elegeu como direitos supremos, para além da vida, educação, saúde, ...
This article aims to analyze the constitutional affirmation of cooperative federalism as an organiza...
The Brazilian Federation features an accentuated degree of decentralization, as much in terms of the...
Based on the Brazilian experience post-democratization, the paper reexamines the proposition that fe...
O trabalho tem como objetivo principal discutir a natureza do federalismo brasileiro em um momento c...
Os gastos sociais constituem fonte de batalha orçamentária governamental devido ao montante de recur...
A descentralização fiscal experimentada pelo Brasil a partir dos anos 80, com o conseqüente fortalec...
O artigo versa sobre a questão do federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Apresenta um bre...
Noções de Estado e Sociedade, as grandes revoluções da História moderna e as formas de Estado, que a...
The purpose of this paper is to present an analysis of the Federalism in Brazil, addressing its pers...
RESUMO: Este artigo tratará da caracterização do sistema federalista no Brasil, tomando como parâmet...