Add to ORKGComentário à decisão proferida na Apelação Cível n. 030.032-5/9-00 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Relata a experiência dos juízes de Maringá (PR) a respeito de questões judiciais pendentes sobre pro...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 13, p. 89-92, jan. 2007
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Trata-se de uma sentença proferida na 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, em Embargos à Execução, ...
O presente trabalho relata o desenvolvimento de uma atividade acadêmica realizada no ano de 2013, co...
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os contratos de mútuo feneratício, ressaltando as sua...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
A reconversão de edificações históricas industriais de grande porte em shopping centers é um tema po...
Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Analisa a legislação atinente à contribuição para o custeio da iluminação pública presente na Consti...
Este artigo analisa a evolução do emprego formal no Brasil no setor público ao longo de 16 anos e su...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Relata a experiência dos juízes de Maringá (PR) a respeito de questões judiciais pendentes sobre pro...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 13, p. 89-92, jan. 2007
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Trata-se de uma sentença proferida na 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, em Embargos à Execução, ...
O presente trabalho relata o desenvolvimento de uma atividade acadêmica realizada no ano de 2013, co...
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os contratos de mútuo feneratício, ressaltando as sua...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
A reconversão de edificações históricas industriais de grande porte em shopping centers é um tema po...
Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Analisa a legislação atinente à contribuição para o custeio da iluminação pública presente na Consti...
Este artigo analisa a evolução do emprego formal no Brasil no setor público ao longo de 16 anos e su...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Relata a experiência dos juízes de Maringá (PR) a respeito de questões judiciais pendentes sobre pro...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 13, p. 89-92, jan. 2007
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...