Add to ORKGApresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saúde na sociedade de risco
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
As regras do processo legislativo que estabelecem como as proposições devem ser analisadas informam ...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Apresentação do tema em debate sobre Conferências e Conselhos de Saúde e o controle social
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Escándalos políticos envolvendo agentes públicos em casos de corrupqáo tém ocupado a mídia com certa...
Escándalos políticos envolvendo agentes públicos em casos de corrupqáo tém ocupado a mídia com certa...
Tece algumas considerações relativas à independência das agências reguladoras. Apresenta o controle ...
Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Cons...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
As regras do processo legislativo que estabelecem como as proposições devem ser analisadas informam ...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Apresentação do tema em debate sobre Conferências e Conselhos de Saúde e o controle social
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Escándalos políticos envolvendo agentes públicos em casos de corrupqáo tém ocupado a mídia com certa...
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Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Cons...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...