Add to ORKGSeleção de decisões judiciais do Brasil e da América Latina sobre temas envolvendo o direito à saúde
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a emenda n. 2/1985, do Regime...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72...
Revoga a Resolução STJ n. 39 de 14 de novembro de 2012.Republicado por ter saído com incorreção no o...
Em decisão liminar prolatada em 14/10 na Reclamação (RCL 22012) ajuizada pela Federação Nacional dos...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a emenda n. 2/1985, do Regime...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72...
Revoga a Resolução STJ n. 39 de 14 de novembro de 2012.Republicado por ter saído com incorreção no o...
Em decisão liminar prolatada em 14/10 na Reclamação (RCL 22012) ajuizada pela Federação Nacional dos...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...