Abstract: The text aims at presenting an overall view of education related matter in the Brazilian Constitution of 1988. Taking as a reference the platform or those who defend a public, free, universal, laic, and democratic school, it is conclude that the advances were very limited and some historic privileges of private schools were maintained.O texto procura apresentar um balanço do que consta em termos de educação na Constituição Brasileira de 1988. Tomando como referência a plataforma de reivindicações dos defensores da escola pública, gratuita, leiga e democrática conclui-se que os avanços conquistados são limitados, e concomitantes com a manutenção de alguns privilégios históricos das escolas particulares
O presente artigo insere-se no campo de estudos da História da Educação, de modo amplo e da História...
A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos,...
O presente trabalho tem a finalidade precípua de discutir a importância da inserção e ensino de noçõ...
This text describes the course of Brazilian Education as it appears in the constitutional texts. It ...
The education was a present subject, directly or indirectly, in every Brazilian Constitutions. In th...
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conce...
Analysing the debate ocurred in several meetings to write Brazilian Constitution, the author identif...
The text is a compilation of educational funding provisions in the 1988 Brazilian Federal Constituti...
O presente trabalho tem a finalidade de apresentar, numa abordagem comparativa sem valor depreciativ...
O direito à educação é um direito fundamental social e é a base de um país democrático. Sua prestaçã...
Tendo como fonte os textos legislativos internacionais e nacionais que se referem ao Direito a Educa...
O presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a ...
Tendo como fonte os textos legislativos internacionais e nacionais que se referem ao Direito a Educa...
Este artigo apresenta uma breve história da Educação Infantil no Brasil. Destaca as conquistas obtid...
The current study aims to analyze the effectiveness of the right to education in Brazilian 1988 Cons...
O presente artigo insere-se no campo de estudos da História da Educação, de modo amplo e da História...
A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos,...
O presente trabalho tem a finalidade precípua de discutir a importância da inserção e ensino de noçõ...
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