A preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental: possibilidades sociais e produção de (des)conhecimento sobre ambiente, cultura e patrimônio

This article focus on the preservation of cultural heritage in the context of environmental licensing in Brazil and is theoretically based on Boaventura de Sousa Santos’s perspective of strong and weak questions and answers. This study analyses the conceptual and institutional relations between culture and environment, stressing communities’ social participation in such arenas and the role of the Institute of National Historical and Artistic Heritage (Iphan). It also stresses the debates on environment and culture since the 1970s until the recent passing of Iphan Normative Instruction no. 1 in 2015, which establishes procedures for the institute within the processes of environmental licensing. At the end, it aims at analyzing the answers presented to the expectations and the formulation of participative public policies to preserve environment, heritage and culture.Este artigo aborda a preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental a partir da perspectiva de perguntas e respostas fortes e fracas do sociólogo português Boaventura Sousa. Para tanto, optou-se por analisar a relação conceitual e institucional entre cultura e meio ambiente, a participação social nesses campos e o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a partir dos debates sobre o meio ambiente e cultura desde os anos 1970 até a recente publicação da Instrução Normativa no 001/ 2015, que estabelece procedimentos administrativos para a ação do Iphan no licenciamento ambiental. O objetivo é analisar os sentidos das respostas apresentadas para a expectativa e formulação de políticas efetivamente participativas de preservação do meio ambiente, patrimônio e cultura