Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds

O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência fi nanceira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes pelo efeito lock-in da regulação federal que restringe o espaço para respostas transformativas. O tema de resiliência financeira tem sido aplicado como governos reagem a crises, mas não aplicado aos fundos de pensão. Contudo, o objetivo de longo-prazo desses fundos justaposto às pressões de curto prazo induz os gestores à posição paradoxal ao tentarem assimilar as pressões. O impacto do artigo para fundos de pensão e para a regulação está na proposição de que a crescente vulnerabilidade dos regimes RPPS vem do fraco cinturão de governança que protege tais fundos, e que a correção desta questão seria necessária e válida para qualquer reforma que venha a ser feita na política de previdência social no país . Em um mixed-methods sequencial, foram realizadas entrevistas com gestores de fundos, consultores e representantes da Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda, para levantar as respostas usualmente dadas pelos fundos para assimilar as pressões financeiras que surgem. Em seguida, quatro respostas típicas foram analisadas com dados contábeis e financeiros para detectar o nível de uso dessas respostas em mais de 1,8 mil fundos de 2014 a 2016. A partir da frequência das respostas adotadas por cada fundo, foi proposto o padrão de resiliência financeira predominante e como os gestores dos fundos reagem à vulnerabilidade gerada pela ação da prefeitura. Foi observado que as prefeituras acomodam pressões orçamentárias interrompendo repasses ao fundo ou reduzindo alíquotas, e com isso aumentam a vulnerabilidade do fundo. Os gestores dos fundos por sua vez usam a carteira de investimentos para pagar benefícios, reforçando a vulnerabilidade. Esse é um padrão fraco de resiliência financeira, que reforça a vulnerabilidade dos fundos. Discute-se ao final que tal padrão surge devido a falhas de governança e ao efeito lock-in proposto em Pike, Dawley & Tomaney (2010), que reduz o espaço de gestores darem soluções mais transformadoras e ativas em busca de sustentabilidade financeira.The objective of this study was to analyze the responses and the repetitive pattern of financial resilience which emerge within the civil servants’ pension funds (RPPS, in Portuguese) of local governments in Brazil. The analysis extends the traditional financial resilience approach discussing the emergence of vulnerability from the sponsor and RPPS interaction, often stimulated by the lock-in effect from the federal regulation, which constrains the space for transformative responses. Financial resilience is a concern usually applied to governments’ response to crises, but not for pension funds. However, the long-term objective of such funds when juxtaposed to short-term pressures conduce a paradoxical standpoint for fund’s managers absorbing the pressures. The impact of this article to the pension funds and the regulatory field is the proposition that the growing vulnerability of RPPS regimes comes from the insufficient governance belt protecting them, which would be a necessary and applicable remedy to any pension funds reform the country decides to take . It was applied a sequential mixed-method approach, starting by interviews with fund managers, actuarial consultants and representatives of the Ministry of Finance’s Pension Secretariat (SPREV), to identify the usual responses to emerging financial pressures which affect the funds’ financial performance. Secondly, four from the identified typical responses were selected and analyzed through financial and accounting data to detect the response for about 1,8 thousand funds from 2014 to 2016. Based on the frequency of the adopted responses by each fund, it was proposed a recurrent financial resilience pattern, and how the managers’ responses vary according to the vulnerability provoked by the City Hall’s decisions. It was observed that the City Halls accommodate budgetary pressures failing to transfer or downsizing the contributions to the fund, increasing the fund’s vulnerability. The managers consequently respond subjoining the reserves to pay pensioners, reinforcing the fund’s vulnerability. Such response is a weak resilience pattern, which reinforces the funds’ vulnerability due to governance gaps and the lock-in effect proposed by Pike, Dawley & Tomaney (2010), which constrains the local agents’ capacity to perceive and find solutions more transformative and actives looking for financial sustainability