Projeto e favela: metodologia para projetos de urbanização

This work presents a phd thesis about a methodological proposal for the improvement of projects and works for up-grading urban conditions of favelas in Brasil. The illegal settlement phenomenon is posed as one of the housing alternatives of the poor population of many peripheral countries, even the understood, including Brazil, among the emergent. Official policies on favelas in Brazil are centred to this thesis which also studies the origins and the growth of favelas, the development of relevant public policies and the access of favela dwellers to public services, as rights, within a case history of the São Paulo municipality. The historically and socially constructed transformation, of public policies and projects developed for favelas are presented, in the context of Brazilian experience, specially São Paulo e Rio de Janeiro. The process of the development of methods of intervention and paradigms of urban settlement and design are considered, since 1940. Study cases on appraisal of urbanization works of favelas, in terms of build projects, are presented, based on coletive empirical research developed in 1999. The social, urban and environmental adequacy of favela programmes is discussed. On the basis of research findings, the question of the landscape aesthetics of urbanized favelas is also discussed, focusing on the specific spacial qualities resulting from the design solutions. The central focus of the thesis is a contribution for the improvement of projects and construction in favelas, as a social and spatial wideness of the response to one of glaring inequities of Brazilian urbanizationEste artigo trata da tese de doutorado Projeto e favela: Metodologia para projetos de urbanização, que apresenta uma síntese metodológica para aprimoramento da elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas. Conceitua-se 0 fenômeno do assentamento ilegal como uma alternativa entre as formas de provisão de moradia da população pobre de países periféricos, mesmo que emergentes, como 0 Brasil. Apresenta-se um quadro geral da política oficial para favelas no Brasil. Estudamos aqui também 0 aparecimento, 0 crescimento das favelas, 0 desenvolvimento de políticas públicas relevantes e 0 processo de obtenção de direitos a serviços, tendo como foco 0 município de São Paulo. É traçado 0 caminho histórico da reformulação, socialmente construída, dos partidos do projeto urbanístico para as favelas, a partir, principalmente, da experiência brasileira, e particularmente, de São Paulo e Rio de Janeiro. Destaca-se 0 processo de desenvolvimento das políticas públicas e dos métodos e paradigmas dos assentamentos e de projeto desenvolvidos a partir de pós-guerra em algumas capitais brasileiras. São avaliados também casos de obras de urbanização de favelas pesquisados coletivamente em 1999 em cinco cidades brasileiras, quanto à qualidade do ambiente resultante. A partir das pesquisas realizadas, faz-se uma discussão sobre a adequação urbanística e socioambiental da intervenção em favela. Destaca-se a questão da estética da paisagem resultante na favela urbanizada, em que a ocupação original não foi orientada por projeto técnico, e produzindo uma qualidade espacial específica, social e historicamente construída. A tese é finalizada com a apresentação de uma contribuição ao aprimoramento do desenvolvimento de projetos e obras, bem como diretrizes para políticas públicas com maior amplitude social e espacial como resposta a uma das graves iniqüidades da urbanização brasileir