A produção do espaço urbano da cidade de São Paulo na década de 90: políticas públicas de exclusão e inclusão social.

Em grande parte da década de 90 a cidade assistiu a uma série de intervenções da iniciativa privada e do poder público no sentido de ajustá-la ao ideário urbano neoliberal, procurando reforçar o seu papel de cidade globalizada, principal centro de negócios da América do Sul. Grandes investimentos privados foram feitos na ampliação da oferta de escritórios de primeira linha, criando uma centralidade urbana na região da marginal do rio Pinheiros. O poder público se associou à iniciativa privada pelo dispositivo legal das operações urbanas, fazendo grandes intervenções viárias, incluindo a remoção de favelas nessa região, valorizando, assim, os empreendimentos privados e causando a expulsão das populações de menor renda, agravando o problema da segregação socioespacial. Concomitantemente, a reação dos movimentos populares de luta por moradia promoveu a ocupação de diversos edifícios vazios localizados na área central, buscando ressaltar os problemas relativos à segregação, à falta de políticas públicas sociais e da própria vacância imobiliária. Como conseqüência, algumas iniciativas vêm sendo colocadas em prática, ainda como projetos pontuais, porém com a possibilidade de ampliação desses projetos, estendendo-se para toda a área central. O objetivo deste trabalho é discutir os projetos e a produção do espaço urbano na cidade de São Paulo na última década, a atuação dos diversos agentes nesse processo, suas conseqüências sociais e formas de atuação futura que busquem uma maior inclusão social. Dessa forma, o trabalho conclui que é necessário haver um aprofundamento na discussão em torno da função social da propriedade e da implantação de novos projetos urbanísticos e de políticas públicas que busquem a inclusão social, considerando a promoção da habitação social como uma das estratégias de recuperação da área central da cidade.For most of the 1990s the city of São Paulo has witnessed a series of interventions of both private enterprise and municipal authorities in order to adjust it to the neoliberal urban ideal, trying to strengthen its role as a global city, main business center of South America. Private investments have been made to increase the offer of prime office buildings, creating a new urban centrality in the margins of Pinheiros river. The city government has associated with private enterprise through the legal device of operações urbanas (urban operations), doing major public works to improve the road system, removing favelas (slum quarters), helping to increase the return of private investments, causing the expulsion of low-income population, thus aggravating the problem of the socio-spatial segregation. At the same time, the reaction of social housing movements have promoted the invasion of several unoccupied buildings in the city center, searching to stress the problems of segregation, the lack of a social housing policy and the central area real estate vacancy. Some actions have been made, still as local projects, but with the possibility of extending for the whole center. The aim of this paper is to assess the production of the urban space in the city of São Paulo in the last decade, the role played by social agents in this process, its social consequences and forms for future action that searches a bigger social inclusion. The paper concludes that it is necessary to deepen the discussion about the property social function and the enforcement of a new urban policy that searches social inclusion, considering the promotion of social housing as a strategy to regenerate the city center