Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas

O artigo contextualiza a política de formação dos profissionais para o magistério da educação básica no Brasil e, desse modo, retoma analiticamente os marcos legais, diretrizes e bases para as políticas, programas e ações nesse campo. Desenvolve-se, assim, análise do Plano Nacional de Educação (2014/2014) e, sobretudo, do Parecer (CNE/CP 2/2015) e da Resolução (CNE/CP2/2015) que definem as novas diretrizes para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. A abordagem, tendo por eixo pesquisa documental, em sentido lato, problematiza as bases teórico-metodológicas que sustentam as políticas no campo e as novas Diretrizes, situando as exigências normativas decorrentes destas no que concerne a institucionalização de projetos próprios de formação inicial e continuada, a articulação entre educação básica e superior, tendo por eixo a concepção formativa e indutora de desenvolvimento institucional. Face a complexa seara, as diferentes concepções e a carência de políticas mais orgânicas para o setor, destaca-se a centralidade conferida a base comum nacional pelo Parecer CNE/CP n. 2/2015 e Resolução CNE/CP n. 2/2015, como referência para a valorização dos profissionais da educação envolvendo, de modo articulado, questões e políticas atinentes a formação inicial e continuada, carreira, salários e condições de trabalho no país.The paper contextualizes the policies of elementary school teacher training in Brazil, and therefore, it analyzes legal frameworks, guidelines and foundations of policies, programs and actions in this field. It also analyzes the National Education Plan (2014/2014), and especially the Opinion (CNE / CP 2/2015) and Resolution (CNE / CP2 / 2015) that set out the new guidelines for initial and continuing elementary school teacher training. The approach, in which priority is documentary research in the broad sense, discusses the theoretical and methodological bases that support the new Curriculum Guidelines and the policies in the field, placing their regulatory requirements regarding the institutionalization of projects of initial and continuing education, the link between basic and higher education, with the axis of the formative inducing conception of institutional development. Given the complex scenario, the different concepts and the lack of more organic policy for the sector, there is the centrality given to the national common basis CNE / CP n. 2/2015 and CNE / CP n.2 / 2015, as a reference for the valuation of education professionals, involving, articulately, political issues relating to initial and continuing education, career, salary and working conditions in the country