A avaliação das aprendizagens no Sistema Educativo Português

The main purpose of this paper is to discuss the major features of the learning evaluation system as applied to pupils from the basic and secondary levels, such as proposed by the Portuguese curriculum. The high failure rates observed are analyzed and stimulate various reflections, which take into account that the above mentioned system has features that should, in principle, contribute to help students progressing and not failing: a) the predominance of formative evaluation, aimed at regulating and improving the learning; b) the predominance of internal evaluation, with schools and teachers playing a major role in the pupil evaluation process; and c) the fact that decisions related to pupils' progress or failure only have to be made at the end of each cycle of mandatory schooling. The article also discusses the internal evaluations, of total responsibility of schools and teachers, and the external evaluations, namely those that have been carried out under the auspices of the international organizations. Generally speaking, it can be said that the learning evaluation system defined in the Portuguese curriculum has a progressive, and even innovative, character that tries to adapt to the reality of the education system. However, the study has shown that there is still a significant difference between what is legally proposed and what effectively takes place in the so-called "real system", that is, at the schools and classrooms. Recommendations are therefore made to reduce, or perhaps eliminate, such discrepancies which, in the author's view, constitute one of the most important challenges that Portuguese society has to face in the years to come.A principal finalidade deste artigo é a de discutir as principais características do sistema de avaliação das aprendizagens dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, tal como é proposto no currículo português. Os elevados índices de reprovação são analisados e suscitam reflexões várias tendo em conta que o referido sistema de avaliação apresenta três características que, em princípio, deveriam contribuir para que os alunos progredissem e não reprovassem. Tais características são: a) o predomínio da avaliação formativa, destinada a regular e a melhorar as aprendizagens; b) o predomínio da avaliação interna, com as escolas e os professores a desempenharem um papel muito relevante no processo de avaliação dos alunos; e c) o facto de as decisões referentes à progressão, ou não, dos alunos deverem ser tomadas apenas nos finais de cada ciclo da escolaridade obrigatória. São ainda discutidas as avaliações internas, da integral responsabilidade das escolas e dos professores, e as avaliações externas, nomeadamente as que se têm realizado sob os auspícios de organizações internacionais. De modo geral, parece poder afirmar-se que o sistema de avaliação das aprendizagens previsto no currículo português possui uma natureza progressiva e até inovadora, procurando adequar-se às realidades do sistema educativo. Contudo, a pesquisa tem demonstrado que ainda existe uma significativa diferença entre o que é proposto legalmente e o que efectivamente acontece no chamado sistema real, isto é, nas escolas e nas salas de aula. Nessas condições, são feitas algumas recomendações destinadas a reduzir, ou mesmo a eliminar, tais diferenças que, do ponto de vista do autor, constituem um dos mais importantes desafios que a sociedade portuguesa tem que enfrentar nos próximos anos