A situação brasileira do atendimento pedagógico-educacional hospitalar

The Brazilian legislation recognizes the right of children and youngsters to pedagogical-educational service during their stay in a hospital (CNDCA, 1995). This type of service is called hospital class according to MEC/SEESP (1994) terminology. The absence of theories or studies about this service in Brazil contributes to making this form of teaching and broad health care little known both to the educational and to the health sectors. Taking this fact into account, the present study carried out a nationwide survey of states that actually offer hospital classes and how they are given. There are 39 hospital classes functioning in Brazil distributed among 12 States and the Federal District. This type of service is usually offered through agreements celebrated between the corresponding education and health state secretariats, although there are cases of hospital classes maintained by philanthropic groups and universities. Ninety-five teachers work in these services assisting more than 2000 children per month from 0 to 15 years of age. Let us raise with this study the need to make proposals and expand theoretical and methodological knowledge with a view to positively reach the goal of continuing with the psychic and cognitive development of children and youngsters in hospitals. It is necessary to define policies that fulfill the pedagogical-educational needs as well as the right to education and health of this clientele that find themselves at a special moment of their physical and emotional development.A legislação brasileira reconhece o direito de crianças e jovens hospitalizados (CNDCA, 1995) ao atendimento pedagógico-educacional, durante seu período de internação. Esta modalidade de atendimento denomina-se classe hospitalar, segundo terminologia do MEC/SEESP (1994). A inexistência de teorias ou estudos desta natureza em território nacional gera, tanto na área educacional quanto na de saúde, o desconhecimento desta modalidade de ensino e integralização da atenção de saúde às crianças e aos jovens hospitalizados. Considerando este fato, o presente estudo realizou um levantamento nacional dos estados federativos que oferecem o atendimento de classe hospitalar e as formas como este é ministrado. No Brasil, há 39 classes hospitalares distribuídas e em funcionamento em 13 unidades federadas. Esse tipo de atendimento decorre, em sua maioria, de convênio firmado entre as Secretarias de Educação e de Saúde dos estados, embora existam classes hospitalares resultantes de iniciativas de entidades filantrópicas e universidades. Noventa e cinco professores atuam nessa modalidade de ensino, atendendendo mais de 2.000 crianças/mês na faixa etária entre 0 e 15 anos de idade. Abre-se, com este estudo, a necessidade de formular propostas e aprofundar conhecimentos teóricos e metodológicos, com vistas a, efetivamente, atingir o objetivo de dar continuidade aos processos de desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças e jovens hospitalizados. Faz-se necessária a elaboração de uma política voltada para as necessidades pedagógico-educacionais e os direitos à educação e à saúde desta clientela em particular etapa de vida quanto ao crescimento e desenvolvimento físico e emocional