Fiscal Reaction to Increase Public Debt: An analysis for the Brazilian States

O estudo propõe uma investigação acerca da capacidade dos brasileiros em manter uma trajetória sustentável da dívida pública que, a despeito das propostas de Reestruturação Fiscal e Financeira (Lei 9.496/97) e Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C.101/2000), aumentou sobremaneira entre 2006 a 2011. Para tanto, adapta-se a função de reação fiscal de a uma estrutura de dados em painel, bem como se inclui a possibilidade de não linearidades por meio de efeitos limiares, como em Hansen (1999). Desse modo, permite-se que as reações por parte das unidades federativas com maiores níveis de dívidas sejam diferentes das demais. Os resultados mostraram que, em regra, não há uma política fiscal estadual ativa de geração de superávit primário ao aumento da dívida públicaThe study proposes an investigation into the ability of the Brazilian states to keep sustainable the trajectory of its public debt that, in spite of the Fiscal Restructuration Proposals, as the Law 9.496/97 and the Law of Fiscal Responsibility, increased between 2006 and 2011. The methodology adapted the fiscal reaction function of Bohn (2007) to a panel data structure and includes the possibility of threshold effects, such as in Hansen (1999). Thus, the reactions by the states with higher levels of debt were allowed be different from the others. The results showed that, as a rule, there is no active fiscal policy of the states in terms of generating primary surplus against the increase of the public debt