No dia-a-dia as interpretações do que é o direito são muito variadas; por exemplo, entre as mais frequentes: de ordem justa e equitativa; norma ou conjunto de normas que regulam nossa conduta social; garantia ou protecção, restrição ou limite do âmbito de actuação da liberdade de cada um; sanção de uma conduta; disposição ou mandato; ordem, imposição, decisão; acordo, pacto ou consenso de vontades; resolução de conflitos e litígios; faculdade e pretensão; modelo de ordenação e organização da vida social; instituição; ciência… Mas, se focalizamos a concepção do direito na norma jurídica, é evidente que é uma entidade lógica e, desde que se transforma em efectiva, socialização de comportamentos humanos
Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias LocaisA definição de políticas sociais irá sempre ...
Law n. 13.655/2018, known as the law of legal certainty and efficiency in the creation and applicati...
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
Este artículo analiza el impacto de la denominada “ética pública” en las normas, los principios, los...
RESUMO: O presente artigo busca responder de que modo seria possível conjugar ordem e justiça na apl...
A percepção de que a norma é o resultado da interpretação abriu espaço para que se pensasse na decis...
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em analisar os princípios da justiça com equidade...
O objetivo deste trabalho científico foi de realizar uma investigação em torno do comportamento étic...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
Traduzione dela saggio Norma giuridca e realtà sociale di Tullio Ascarelli, in Studi di onore di Fra...
O artigo aborda a questão da ordem social e das práticas ilegais como uma realidade observável e con...
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que...
En este artículo presentamos algunos elementos de reflexión para el diseño de mecanismos que propici...
Analisando-se o quantitativo de servidores expulsos do DNIT, o presente artigo aprofunda a questão ...
El presente documento discute la importancia de los principios de pluralismo crítico, responsabilida...
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