O Sistema de Informação Presidência da República: contributo para o estudo orgânico-funcional (1910-2014)

A presente comunicação tem como objetivo expor algumas conclusões do estudo que visa efetuar o levantamento sistemático da estrutura orgânico-funcional da Presidência da República (1910-2014). Com a implementação do regime republicano e com o surgimento da figura do Presidente da República, cria-se uma estrutura de apoio: a Presidência da República. Desde então, o organismo tem vindo a desenvolver-se, ganhando maior ou menor complexidade interna, de acordo com os sucessivos contextos históricos e com as funções e competências atribuídas ao Chefe de Estado.O nosso objetivo é o de erguer a estrutura na qual se integrará a informação produzida pelo organismo no desempenho da sua missão. A reconstituição do Sistema de Informação Presidência da República implica observar a evolução da estrutura orgânica, a missão, as competências, as atribuições, o funcionamento e as relações entre órgãos e serviços de apoio da Presidência. Para tal, foi necessário proceder ao levantamento sistemático de textos legislativos e regulamentares e a consulta de bibliografia especializada. A nossa abordagem tem enquadramento numa arquivística, entendida como um ramo teórico-prático da ciência da informação, seguindo o método quadripolar proposto por De Bruyne e outros autores, já aplicado em investigações similares, nomeadamente no estudo de caso da Universidade do Porto