Quantidade de esgoto lançada irregularmente in natura pelas favelas de Ribeirão Preto

RESUMO A universalização do saneamento básico é uma meta prevista na Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 para os Municípios de todo o Brasil, e especifica que as empresas de saneamento devem garantir o fornecimento de água potável e serviços de coleta de esgoto de maneira progressiva para a população. Uma das grandes dificuldades para a universalização é a ocupação desordenada do solo verificada em aglomerados subnormais, inviabilizando a implantação de redes públicas de esgoto nestes locais. A falta de dados sobre o assunto dificulta a tomada de decisões dos órgãos públicos no que diz respeito aos pontos mais críticos e que devem ser tratados com prioridade. O objetivo do estudo foi apresentar a estimativa de lançamento de esgoto de forma inadequada ao meio ambiente pelos aglomerados subnormais de Ribeirão Preto – SP. Para tanto, foram consultados dados populacionais dos aglomerados junto ao IBGE, e as respectivas alternativas utilizadas para o esgotamento sanitário em sistemas individuais destas comunidades. As estimativas das vazões foram baseadas em Normas Técnicas e através destas, foram verificados valores bastante significativos de lançamento irregular de esgoto no meio ambiente em Ribeirão Preto. Dentre os aglomerados subnormais do Município em questão, os que mais se destacaram foram os do Aeroporto Damata, Av. Magid Simão Trad e Via Norte, com valores bem acima dos demais. Palavra-chave: Aglomerados Subnormais. Esgoto. Lançamento Inadequado. ABSTRACT The unniversalization of basic sanitation is a goal provided by Law 11.445 of january 05, 2007 for the municipalities of all Brazil, and specifies that sanitation companies should ensure the provision of potable water and sewage collection services progressively to the population. One of the major difficulties for the universalization is the disordered occupation of the soil verified in subnormal agglomerates, hampering the implementation of sewerage system in these places. The lack of data on the subject makes it difficult for public agencies to make decisions about the most critical points and which should be treated with priority. The objective of the study was to presente the estimate of the inadequate launch of sanitary sewage to the environment by the subnormals agglomerates of Ribeirão Preto – SP. For this purpose, population data were consulted from agglomerates with IBGE, and the respective alternatives used for sanitary sewage in individuals systems of these communities. The flow estimates were based on Technical Standards and through this, significant amounts of inadequate launch of sewage into the environment were verified in Ribeirão Preto. Among the subnormal agglomerates of the municipality in question, the ones that stood out the most were the Aeroporto Damata, Av. Magid Simão Trad and Via Norte, with values well above the others. Abstract: Subnormals Agglomerates. Sewer. Inadequate launch.