O objetivo deste trabalho é analisar o contexto em que crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil. As pesquisas nos órgãos governamentais e não governamentais como as ONGs demonstram os índices de violência pelo qual são acometidos as crianças e adolescentes no país. A implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, em 1990 veio assegurar os direitos destes, entretanto o legislativo fica, muitas vezes, submetido ao judiciário.Conclui-se que políticas que resgatem os direitos, entre eles a educação formal e não formal, serão fundamentais no enfrentamento desta problemática para que, de fato, possamos afirmar que vivemos em um Estado democrático de direito
O presente trabalho teve como objetivo, compreender e analisar a erradicação do trabalho infantil no...
Avaliação das informações orçarnentárias relacionadas às políticas públicas direcionadas aos adolesc...
Este estudo busca compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contrib...
A Rede Temática de Garantia dos Direitos, liderada pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (G...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
O presente artigo apresenta a discussão téorica acerca das mudanças de paradigmas na proteção integr...
Este trabalho apresenta uma análise sobre o trabalho infantil no Brasil e seus impactos na violaçã...
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUNIFESP, EPMSciEL
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
O trabalho infantil expõe as crianças a vários riscos, prejudicando seu desenvolvimento e configura-...
A presente proposta é oriunda de um trabalho de pesquisa e extensão do Núcleo de Estudos e Defesa do...
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